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Erica Dias de Souza
Publicações
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Artigos (1)
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Erica Dias de Souza
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Anulação de Confissão de Dívida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ CÍVEL DA COMARCA DE ..................................... - ........... ROCHELLE ROCK , brasileira, casada, profissão ..............., com endereço...
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Erica Dias de Souza
Artigo ·
há 4 anos
Investidor Anjo e sua proteção legal
Para incentivar as atividades de inovação muito características das startups, a Lei Complementar n° 155/2016 inseriu alterações na Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 123/06)...
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Erica Dias de Souza
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ (Se houver vara especializada, direcionar) TONYA DE SOUZA , brasileira, casada, jornalista, portadora do...
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